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Professores e servidores da Seduc-MA
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Educação

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Seduc-MA · Seletivos 2026 e 2024 · Atas da Comissão do Seletivo · Boletim Informativo de RH
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 20 de novembroDia da Consciência Negra: feriado nacional

I Carreira e concursos

Seduc · seletivo de professores temporários

Seletivo de professores temporários: Seduc revê títulos e retifica resultado em Açailândia e Satubinha

A comissão do Edital nº 06/2026 (cadastro reserva para contratação temporária de professores) continua revendo a pontuação de candidatos já classificados, a partir de denúncias à Ouvidoria Geral do Estado, à Ouvidoria da Seduc e ao Ministério Público. Num caso, um mestrado obtido em instituição estrangeira sem revalidação por universidade brasileira deixou de valer; em outro, a candidata não tinha anexado na inscrição o diploma de graduação exigido. Em 4 de novembro a Seduc publicou a retificação do resultado final de Matemática do ensino médio integral (IEMA) em Açailândia e, em 9 de novembro, a de Satubinha/Santa Luzia. Na Ata nº 675, de 27 de outubro, a comissão manteve a decisão anterior depois de ouvir os interessados.

Interesse do servidor · Mesmo com resultado final publicado, a classificação do seletivo pode mudar: títulos estrangeiros só contam com revalidação no Brasil e só valem os documentos anexados no prazo de inscrição. A comissão registrou que casos semelhantes seguirão o mesmo critério; quem está no cadastro reserva deve acompanhar a página Seletivos 2026 do seu município.

Órgão
Seduc-MA
Publicado
04/11/2026
Norma
Edital nº 06/2026-Seduc; Portaria nº 046/2026; Atas nº 489, 584, 598, 658 e 675/2026
Situação
Retificações em andamento
Retificação do resultado final - Açailândia (04/11/2026) ↗ Ata de Deliberação nº 489/2026 ↗ Ata de Deliberação nº 584/2026 ↗ Ata nº 675/2026 (ratificação) ↗ Seduc - página Seletivos 2026 ↗
Seduc · IEMA · seletivo de 2024

Professor contratado do IEMA tem pontos revistos por mestrado estrangeiro sem revalidação

A comissão do Edital nº 39/2024, seletivo de professores temporários do IEMA (autarquia ligada à Seduc), analisou em 21 de outubro denúncia do Ministério Público sobre um mestrado emitido por instituição estrangeira usado na avaliação de títulos. A Ata nº 664 concluiu que, sem revalidação ou reconhecimento no Brasil, o diploma não pode ser pontuado e a nota deve ser excluída ou ajustada, mesmo com o candidato já contratado pelo cadastro reserva. A ata foi publicada no site da Seduc em 10 de novembro, junto com nova retificação do resultado final para Açailândia.

Interesse do servidor · Vale para quem já foi contratado: a Seduc pode rever a pontuação a qualquer tempo quando há denúncia. Quem usou título estrangeiro deve ter em mãos a revalidação ou o reconhecimento por universidade brasileira; ter apenas o pedido em andamento não basta.

Órgão
Seduc-MA / IEMA
Publicado
10/11/2026
Norma
Edital nº 39/2024-Seduc; Ata nº 664/2026; art. 48 da Lei 9.394/1996
Situação
Pontuação revista
Ata de Deliberação nº 664/2026 - Edital 39/2024 ↗

II Remuneração e direitos

Seduc · atos de pessoal

Boletins de pessoal de abril a agosto de 2026 já estão no site da Seduc

A Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc publicou em outubro os Boletins Informativos consolidados de abril, maio, junho, julho e agosto de 2026; o de agosto é datado de 9 de outubro. O boletim reúne as portarias de pessoal da secretaria, como os afastamentos parciais de mães e pais de pessoa com deficiência. Esses afastamentos reduzem a jornada em 25% ou 50%, em geral por 180 dias, com base no art. 164 da Lei 6.107/1994 e em laudo.

Interesse do servidor · Quem tem pedido em andamento (afastamento, licença e outros atos) pode conferir no boletim do mês se a portaria saiu. Servidor com filho ou dependente com deficiência pode pedir a redução de jornada prevista no art. 164 do Estatuto, por processo aberto na sua Unidade Regional de Educação.

Órgão
Seduc-MA
Publicado
13/10/2026
Norma
Decreto nº 13.202/1993; Lei 6.107/1994, art. 164
Situação
Boletins publicados até agosto/2026
Seduc - Recursos Humanos (boletins informativos) ↗ Boletim Informativo de agosto de 2026 ↗