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Servidores do TJMA, MPMA e Defensoria
Edição estadual

Justiça

Bandeira do Estado do Maranhão
TJMA (notícias da Ascom e da DRH, editais) · DJe-TJMA · MPMA (portal e concursos)
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 11 de novembroÚltimo dia para recurso no 8º seletivo do Auxílio-Bolsa (TJMA)
  2. -qui., 12 de novembroFim do período de avaliação de desempenho de novembro (TJMA)
  3. -ter., 24 de novembroFim das inscrições no grupo Saúde Mental em diálogo (TJMA)
  4. -seg., 30 de novembroPrazo para regularizar a avaliação anual de saúde e garantir a conversão da licença-prêmio (TJMA)

I Remuneração e direitos

TJMA · remuneração

TJMA anuncia reajuste de 8,94% nos vencimentos e de 10,46% no auxílio-alimentação

No Dia do Servidor (28 de outubro), a Presidência do Tribunal de Justiça anunciou um pacote para o quadro de servidores. Constam reajuste de 8,94% nos vencimentos, de 10,46% no auxílio-alimentação e de 20% no auxílio-saúde (por faixa de idade), esses dois com efeitos financeiros a partir de outubro de 2026. O auxílio pré-escolar passa a R$ 426,13 e as diárias também serão reajustadas. Novos percentuais do Adicional de Qualificação (15% mestrado, 20% doutorado) e a criação do AQ por Dedicação Exclusiva ainda estão em tramitação.

Interesse do servidor · O aumento dos auxílios já vale desde a folha de outubro, segundo o Tribunal. Para o reajuste de 8,94% nos vencimentos, a notícia oficial não informa data de vigência nem a norma que o formaliza: vale acompanhar o DJe e a Assembleia.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
28/10/2026
Situação
Anunciado; reajuste de vencimentos e mudanças no AQ dependem de formalização
TJMA: anúncio das medidas de valorização (28/10/2026) ↗
TJMA · férias e licença-prêmio

Licença-prêmio em dinheiro: quem aderiu tem até 30 de novembro para pôr em dia a avaliação de saúde

Os Editais GP 57/2026 e 58/2026 abriram a adesão à conversão em dinheiro de 1/3 das férias (exercícios 2022 a 2025, mínimo de 10 dias não gozados) e da licença-prêmio não gozada (quinquênios adquiridos até 31 de dezembro de 2026). A manifestação foi feita no sistema Mentorh de 29 de outubro a 6 de novembro. Os dois benefícios exigem ao menos uma ação formativa da ESMAM concluída em 2026. Para a licença-prêmio, quem não estiver em dia com a avaliação anual de saúde tem até 30 de novembro para regularizar.

Interesse do servidor · A janela de adesão já fechou, mas quem pediu a licença-prêmio deve conferir a avaliação anual de saúde antes de 30 de novembro para não ter o pedido indeferido. O pagamento depende da disponibilidade orçamentária e não tem data definida.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
29/10/2026
Norma
Editais GP 57/2026 e 58/2026; Lei 11.690/2022, art. 22
Situação
Adesão encerrada em 06/11; regularização de saúde até 30/11
TJMA: editais de conversão de férias e licença-prêmio (29/10/2026) ↗
TJMA · bolsa de estudos

Auxílio-Bolsa: resultado preliminar saiu e recurso vai só até 11 de novembro

A DRH publicou o Edital GDG 10/2026, com o resultado preliminar do 8º seletivo do Auxílio-Bolsa de Estudos (graduação, especialização, mestrado e doutorado) para servidores efetivos do Judiciário. O recurso deve ser feito de 9 a 11 de novembro pelo sistema Digidoc, assunto Auxílio Bolsa. O benefício reembolsa 70% da mensalidade e da matrícula, dentro do teto e do orçamento do Tribunal.

Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve conferir o resultado e, se discordar, recorrer até 11 de novembro. Depois virá o resultado definitivo. O uso do dinheiro precisa ser comprovado a cada semestre.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
09/11/2026
Norma
Edital GDG 10/2026; Resolução GP 1/2023
Situação
Recursos de 9 a 11/11
TJMA: resultado preliminar do 8º seletivo do Auxílio-Bolsa (09/11/2026) ↗

II Carreira e concursos

TJMA · avaliação

Avaliação de desempenho de novembro fecha em 12 de novembro

A Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira divulgou a lista de servidores a serem avaliados em novembro. O período vai de 3 a 12 de novembro, e a chefia preenche o formulário eletrônico na intranet. A avaliação é requisito para estabilidade, progressão e promoção. É aprovado quem obtém 70% ou mais da pontuação máxima.

Interesse do servidor · Quem está em estágio probatório ou perto de progredir deve conferir se o nome está na lista e lembrar a chefia do prazo. Dúvidas: avaliacao@tjma.jus.br ou WhatsApp (98) 2055-2362.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
03/11/2026
Norma
Resolução GP 45/2023
Situação
Período avaliativo até 12/11
TJMA: avaliação de desempenho de 3 a 12/11 ↗
TJMA · promoção

Promoção de classe exige 120 horas de curso, com temas obrigatórios e limite de 12 horas por dia

A ESMAM e a DRH explicaram as regras de comprovação de cursos para a promoção funcional. Nas classes A, B e C são exigidas 120 horas, com cargas mínimas em acessibilidade, assédio, diversidade, socioambiental, ética, segurança da informação e proteção de dados. A Classe D tem requisitos extras conforme a escolaridade. Cursos em EAD contam no máximo 12 horas por dia, e o pedido é feito no Digidoc (assunto Promoção Funcional de Servidor).

Interesse do servidor · Antes de juntar certificados, confira se o curso atende aos temas e se não estoura o limite diário de horas. Um curso só vale uma vez, e as horas que passarem de 120 não ficam guardadas para a próxima promoção.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
23/10/2026
Norma
Resolução GP 45/2023
Situação
Regra permanente; orientação
TJMA/ESMAM: como comprovar cursos para a promoção ↗
TJMA · concurso

TJMA dá posse a 22 novos oficiais de Justiça; mais 4 têm até 30 dias

Aprovados no concurso do Judiciário convocados pelo Edital GP 51/2026 tomaram posse como oficiais de Justiça em 3 de novembro, em São Luís. A lotação segue a Matriz de Criticidade e o Quadro de Lotação Paradigma. Outros 4 convocados têm até 30 dias após a nomeação para a posse, e todos têm mais 30 dias para entrar em exercício.

Interesse do servidor · As unidades que recebem os novos oficiais ganham reforço nas diligências. Os convocados que ainda não tomaram posse devem cumprir os prazos do edital e o curso de capacitação inicial.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
29/10/2026
Norma
Edital GP 51/2026
Situação
Posse em 03/11; 4 posses pendentes em até 30 dias
TJMA: posse de 22 oficiais de Justiça ↗

III Agenda

TJMA · saúde do servidor

Grupo Saúde Mental em diálogo tem 20 vagas para servidores; inscrição até 24 de novembro

O Núcleo de Atenção Psicossocial (Nuapsi) do TJMA faz o 10º encontro do grupo reflexivo em 26 de novembro, das 9h às 12h, na Avenida Beira Mar, 448, Centro de São Luís. O tema é perfeccionismo e autocobrança. São 20 vagas para magistrados e servidores, com inscrição até 24 de novembro pelo e-mail nuapsi@tjma.jus.br ou pelo telefone 2055-4721.

Interesse do servidor · É atividade gratuita, presencial e com sigilo garantido. Como as vagas são poucas, convém se inscrever cedo.

Órgão
Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicado
10/11/2026
Situação
Inscrições até 24/11; encontro em 26/11
TJMA: grupo Saúde Mental em diálogo ↗