Ministério Público da União: notícias do servidor público federal no Maranhão

I Agenda

MPF no Maranhão · calendário

Recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro; 7 e 8 de dezembro sem expediente no MPF-MA

A Portaria PRMA nº 04, de 15 de janeiro de 2026, baseada na Portaria SG/MPU nº 202/2025, fixa os feriados e pontos facultativos das unidades do MPF no Maranhão. Até o fim do ano restam o feriado de 20 de novembro (Consciência Negra), o ponto facultativo de 7 de dezembro, o Dia da Justiça em 8 de dezembro, os pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro, o Natal e o recesso forense de 20 de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027. Os serviços essenciais e o plantão continuam funcionando.

Interesse do servidor · Vale para procuradores, servidores e estagiários do MPF no Maranhão; o calendário geral é o da Portaria SG/MPU nº 202/2025, que também orienta os demais ramos do MPU, mas o MPT-MA não publicou calendário próprio nas páginas consultadas.

Órgão: Procuradoria da República no Maranhão
Publicado: 19/01/2026
Norma: Portaria PRMA nº 04/2026; Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Em vigor; datas de novembro a janeiro ainda por vir

Notícia do MPF-MA sobre feriados e pontos facultativos de 2026 ↗ Portaria PRMA nº 04/2026 (PDF) ↗

MPT-MA e MPF · Dia do Servidor

Dia do Servidor foi folga na sexta (30/10) no MPT-MA e no MPF, emendada a Finados

O MPT no Maranhão suspendeu o atendimento presencial em 30 de outubro, data para a qual foi transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor, e em 2 de novembro, feriado de Finados, com retorno em 3 de novembro e plantão para emergências. A PGR também não teve expediente nos dois dias; a transferência no MPF foi feita pela Portaria SG/MPF nº 549/2026, e a Portaria PRMA nº 04/2026 já previa o ponto facultativo de 30 de outubro no MPF-MA.

Interesse do servidor · Informativo: a data já passou e o expediente normal voltou em 3 de novembro. O próximo dia sem expediente é o feriado de 20 de novembro.

Órgão: MPT-MA / PGR
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPF nº 549/2026; Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Encerrado

MPT-MA: plantão no Dia do Servidor e em Finados (29/10/2026) ↗ PGR não terá expediente em 30 de outubro e 2 de novembro (29/10/2026) ↗

II Carreira e concursos

MPU · 11º concurso

Convocação nacional do 11º concurso: prazo para aceitar vaga foi estendido até 14h desta terça (10/11)

A Secretaria-Geral do MPU publicou em 5 de novembro o Edital de Convocação Nacional nº 77/2026, que oferece a aprovados do 11º concurso vagas em unidades fora da lista em que concorreram. Por causa de uma falha no envio de e-mails aos convocados, o prazo para manifestar interesse foi prorrogado para 10 de novembro, às 14h (horário de Brasília), conforme comunicado de 6 de novembro. O arquivo do edital disponível no portal não permitiu leitura do texto, por isso não foi possível confirmar se há vagas em unidades do MPF ou do MPT no Maranhão.

Interesse do servidor · Quem foi convocado e não recebeu o e-mail deve conferir o edital no portal do MPU e se manifestar antes das 14h de hoje. A lista de unidades oferecidas precisa ser checada diretamente no edital.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 05/11/2026
Norma: Edital de Convocação Nacional nº 77/2026
Situação: Prazo de manifestação até 10/11/2026, 14h

Página de convocação nacional do 11º concurso (MPU) ↗ Comunicado de prorrogação do prazo (06/11/2026) ↗

MPU · concurso de remoção

Remoção de outubro: sai o resultado final; vaga de analista na PR-MA foi ofertada e nenhuma sobra ficou no Maranhão

O 3º concurso de remoção de 2026 (Edital SG/MPU nº 71, de 15 de outubro) ofereceu 61 vagas de analista e técnico no país, entre elas 1 de Analista do MPU/Direito na Procuradoria da República no Maranhão. O resultado final saiu com as Portarias SG/MPU nº 200 e 201, de 28 de outubro. Em seguida, o Edital SG/MPU nº 76 (DOU de 29 de outubro) listou 61 vagas remanescentes, e nenhuma delas fica em unidade do MPF ou do MPT no Maranhão. O edital fixa trânsito de 15 dias, com deslocamento após 5 dias úteis de exercício do substituto, e a liberação dos removidos fica ligada à chegada de novos nomeados.

Interesse do servidor · Servidor removido para ou a partir do Maranhão deve acompanhar com a gestão de pessoas a data de liberação, que depende da posse de novos servidores na unidade de origem; as despesas de mudança correm por conta do servidor e a permanência mínima na nova sede é de 1 ano. As vagas remanescentes vão para nomeação de aprovados do 11º concurso.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 29/10/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 71/2026; Portarias SG/MPU nº 200 e 201/2026; Edital SG/MPU nº 76/2026
Situação: Resultado final publicado; remoções em fase de liberação

Página do 3º concurso de remoção de 2026 (MPU) ↗ Edital SG/MPU nº 71/2026 (DOU de 16/10/2026) ↗ Edital SG/MPU nº 76/2026, vagas remanescentes (DOU de 29/10/2026) ↗

MPF e MPT no Maranhão · lotação

PRM de Bacabal será incorporada à PR-MA; PTMs de Bacabal e Timon seguem redistribuídas

O edital de remoção de outubro informa que a Procuradoria da República no Município de Bacabal está em processo de redistribuição e que quem for lotado nela passa a ter lotação na PR-MA, em São Luís, após a fusão. No MPT, a PTM de Bacabal está redistribuída temporariamente para a PRT da 16ª Região (São Luís) e a PTM de Timon para a PRT da 22ª Região (Piauí). O portal do MPT-MA confirma que a PTM Bacabal funciona provisoriamente em São Luís e a PTM Timon em Teresina.

Interesse do servidor · Servidores lotados ou interessados em Bacabal e Timon devem considerar que o local efetivo de trabalho é São Luís ou Teresina. O edital não informa data para a conclusão da fusão da PRM de Bacabal.

Órgão: MPU / MPF / MPT
Publicado: 16/10/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 71/2026, itens 3.6 e 3.6.3
Situação: Fusão e redistribuição em andamento, sem data de conclusão divulgada

Edital SG/MPU nº 71/2026 (DOU de 16/10/2026) ↗ Portal do MPT no Maranhão (endereços das PTMs) ↗

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